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 55  matéria(s) localizada(s)

Ano: 2019
João de Deus: entre o linchamento e o julgamento
Autor: TORON, Alberto Zacharias; Ferreira, Luisa Moraes Abreu
Pede-se pouco: o direito de ele ser, de fato, ouvido


Ano: 2019
O império da lei e o combate à corrupção
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Justiça Eleitoral é reconhecida pela sua celeridade


Ano: 2019
Brumadinho: a punição dos culpados e o dolo eventual
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Na abertura dos trabalhos deste ano no Supremo Tribunal Federal, o presidente Dias Toffoli falou da tragédia de Brumadinho.


Ano: 2018
O presidente e a Constituição
Autor: OLIVER, Luiza A. V.
Temos um presidente democraticamente eleito. A maioria escolheu. Está sacramentado.


Ano: 2018
Maniqueísmo e o Supremo
Autor: OLIVER, Luiza A. V.
Os últimos julgamentos do STF têm revelado uma realidade preocupante: ser julgado perante a mais alta Corte do País virou uma grande loteria.


Ano: 2018
Código de Processo Penal Comentado.
Autor: GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique (Coord).
Editora revista dos tribunais. 2018.


Ano: 2018
Controle do Devido Processo Legal - questões controvertidas e de processamento do writ.
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Editora Revista dos Tribunais. 2a edição, 2018.


Ano: 2018
O Caso Vladimir Herzog e a condenação no Brasil.
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Correio Braziliense, v.1, p. 11-11, 2018


Ano: 2015
Crack no STF: é o preconceito que retira a alma dos corpos
Autor: VEDOVA, Gabriela Prioli Della
Em 10 de setembro de 2015, em continuação ao julgamento do Recurso Extraordinário nº 635.659 votaram os Ministros Edson Fachin e Luis Roberto Barroso, também pela declaração de inconstitucionalidade do artigo 28, mas, infelizmente, limitaram suas ponderações à maconha, sob o argumento de que o caso que dá origem à controvérsia versa sobre o porte de maconha e não discorre sobre qualquer outra droga.


Ano: 2015
Os juízes não podem julgar duas vezes o mesmo fato
Autor: VEDOVA, Gabriela Prioli Della; MARTINS, Renato Marques
Em época de operação "lava jato", muito se tem falado sobre a tão importante garantia da imparcialidade do juízo, que parece ter sido relativizada pelo anseio desesperado de combate à corrupção.


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