PUBLICAÇÕES Localizar


 72  matéria(s) localizada(s)

Ano: 2021
Não Legalidade acima de tudo
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Não há competência para investigar, ainda mais com interceptações ilícitas


Ano: 2021
Não Legalidade ou desordem democrática?
Autor: TORON, Alberto Zacharias; Henrique Badaró, Gustavo
Divulgação posterior da horrenda gravação não é perpetuação dos delitos. Folha de São Paulo - versão impressa, 20/02/2021.


Ano: 2020
Habeas Corpus: sintomas e doenças
Autor: TORON, Alberto Zacharias; Mariz de Oliveira, Antonio Claudio; Arruda Botelho, Augusto de; Sanchez Vilardi, Celso; Cavalcanti, Dora Tofic Simantob, Fabio; Flavia Rahal; Oliveira Lima, José Luis; Cruz Bottini, Pierpaolo; Rao, Sonia
O número de pedidos de Habeas Corpus impetrados no STJ tem aumentado a cada ano. Apenas neste último mês de julho — durante o recesso —, ingressaram 8.451 pleitos no Tribunal Superior, número alto para uma corte com apenas dez ministros especializados em matéria penal.


Ano: 2020
Bastardo inglório ou meramente suspeito?
Autor: TORON, Alberto Zacharias
“Não percebo”, disse Alice. “É terrivelmente confuso”. “É a consequência de se viver para trás”, disse a Rainha afavelmente. “Ao princípio fica-se um pouco entontecido”. [...]


Ano: 2020
O culto a justiceiros cobra seu preço. E ele é caro!
Autor: Oliver, Luiza A. V.
Há algum tempo se via, pelas ruas de Curitiba, um outdoor estampando as figuras dos Procuradores da Força-Tarefa da Lava Jato que, como num cartaz de estreia do próximo filme da Liga da Justiça, anunciava “aqui a lei se cumpre”.


Ano: 2020
STF sob ataque
Autor: Oliver, Luiza A. V.; Jamile José, Maria
Fogos de artifício com mensagens ameaçadoras. Tochas e máscaras. Gritos de guerra. Promessas de descumprimento de decisões por parte do mandatário maior da República. Nosso Supremo Tribunal Federal se encontra sob ataque.


Ano: 2020
Pronúncia e primazia da presunção de inocência
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Recentíssima decisão da 2ª Turma do STF acaba de proclamar a impossibilidade de se aplicar o in dubio pro societate na fase da pronúncia (ARE 1.067.392, rel. Min. Gilmar Mendes, DJe 2/7/2020).


Ano: 2020
Inquérito das fake news: armadilha ou salvação ao estado de direito?
Autor: Oliver, Luiza A. V.; Mielenhausen, Karin Toscano; Moscatelli, Lívia; Bernasconi, Cláudia; Lobo da Costa, Helena Regina; Galvão, Danyelle; Meggiolaro, Daniella e Jamile José, Maria
Em tempos de pandemia, o país vem enfrentando outra batalha igualmente importante e que parece não ter vacina em um curto período de tempo: a superação da crise política que se instalou no país.


Ano: 2020
Nosso Plano Cohen de cada dia
Autor: TORON, Alberto Zacharias
Não podemos ficar reféns do medo de um eterno golpe pairando no ar


Ano: 2020
O Congresso são os outros
Autor: OLIVER, Luiza A. V.; PRIOLI, Gabriela
“Ir para as ruas” tornou-se prática comum no Brasil, o que, em tese, configura um belíssimo e elogiável exercício democrático.


 1    2     3     4     5     6     7     8