Em artigo publicado sábado na Folha de S. Paulo, nosso sócio, Alberto Toron, em parceria com a advogada criminalista e presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, e com o defensor público e professor de Direito Penal da PUC-SP, Gustavo Junqueira, fez importante análise sobre as saídas temporárias, tema objeto de intenso debate.
A medida, vigente há quase 40 anos no Brasil, tem importante caráter ressocializador, contribuindo para a redução da reincidência e promovendo a gradativa reinserção do apenado à sociedade.
Toron explica que são diminutos os casos de não retorno à prisão e ínfimos os casos de crimes praticados nesse período. Assim, conclui que é equivocado e simplista a vinculação de eventual aumento de criminalidade com a saída temporária.
Leia o artigo na íntegra em A saída temporária de presos deve acabar? NÃO – 19/01/2024 – Opinião – Folha (uol.com.br)