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Notícias e artigos

Toron critica a falta de escuta do Tribunal e a duração prolongada de inquéritos, como o das fake news

Toron critica a falta de escuta do Tribunal e a duração prolongada de inquéritos, como o das fake news. Ainda, argumenta contra o formato de julgamento virtual, destacando a importância da sustentação oral. Suas preocupações centram-se na proteção dos direitos individuais e na eficácia do sistema judicial brasileiro, postura coerente com a sua atuação como advogado e conselheiro da OAB.

Sócio Edson Torihara explica crime de Stalking, popularizado pela série Bebê Rena

O crime de stalking, definido pela Lei 14.132/2021 do Código Penal brasileiro, é uma ameaça crescente à integridade física e psicológica das vítimas, bem como à sua privacidade. Quem discorre sobre o tema é nosso sócio, Edson Torihara, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo.

Evento: 2ª edição da Jornada de Habeas Corpus de Brasília

Aconteceu hoje, 24, a 2ª edição da Jornada de Habeas Corpus de Brasília, promovido pelo Observatório Penal. Nosso sócio, Alberto Zacharias Toron, abriu o evento abordando o tema "Habeas corpus e jurisdição penal em Tribunais Superiores".

Sócio Alberto Toron integra I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal

Aconteceu o I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (DF). Como parte da intensa programação, o encontro recebeu nosso sócio Alberto Zacharias Toron, que integra o painel "Processo penal e democracia " .

Somos um dos mais admirados do Guia Análise Advocacia Regional 2024

Foi anunciada, nesta semana, a lista de escritórios mais admirados, segundo o Guia Análise Advocacia Regional 2024. Nessa rodada, o Toron Advogados foi novamente mencionado entre os escritórios especializados da Grande São Paulo.

Toron ministra palestra “Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro”

Nesta semana, nosso sócio Alberto Toron ministrou a palestra "Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro" com transmissão ao vivo pela internet.

“Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e STF” já tem data de lançamento

Temos o prazer de compartilhar o lançamento do "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF", uma obra que oferece uma visão abrangente e atualizada para advogados e defensores que atuam nas instâncias superiores da justiça. Em trabalho coordenado por Alberto Zacharias Toron e William Akerman , em colaboração com respeitados advogados especialistas como Carla Maria A. Ramos, Priscila Machado Akerman e Christine Peter da Silva, este manual é uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos na área jurídica, especialmente em questões criminais perante o STJ e o STF.

Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch

Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas. A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.

STF reconhece nulidade de buscas e apreensões realizadas com violação do domicílio

A Segunda Turma do Supremo manteve decisão do ministro André Mendonça, que reconheceu a nulidade das provas colhidas por policiais durante ingresso não autorizado na residência de um homem acusado por tráfico. Nossa sócia Luiza Oliver analisa: "Apesar de a decisão consagrar princípios constitucionais basilares ao reconhecer referida nulidade, contraditoriamente chancelou relevante violação a esses mesmos princípios ao entender lícito o acesso, também desacompanhado de decisão judicial, ao conteúdo de um aparelho celular encontrado no local do capotamento de um veículo".

STJ: invocar o descumprimento de medida protetiva não basta, por si só, para justificar a decretação da prisão preventiva

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento de medidas protetivas não é, por si só, suficiente para justificar a decretação de prisão preventiva. Em caso julgado pela Corte, foi concedido habeas corpus após entendimento de que a contemporaneidade dos fatos é essencial para fundamentar a preventiva. Nosso sócio Michel Herscu analisa: "A prisão preventiva deve ser, de fato, necessária e, caso seja, deve ser decretada e cumprida imediatamente".
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