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Toron Advogados deseja Shaná Tová a cliente e parceiros
- Por Toron Advogados
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Toron Advogados deseja Shaná Tová a cliente e parceiros.
Evento: O Habeas Corpus e a Defesa do Devido Processo Legal
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Na terça, 1º de outubro, a Subseção Barueri da OAB sediou a palestra "O Habeas Corpus e a Defesa do Devido Processo Legal", com a participação de Alberto Zacharias Toron.
Na briga de gigantes entre Supremo e X, quem paga o preço?
- Por Toron Advogados
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Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Luiza Oliver analisa a disputa entre o STF e a plataforma X (antigo Twitter).
STF: guardião ou carrasco da Constituição?
- Por Toron Advogados
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Alberto Zacharias Toron assina, em parceria com Gustavo Badaró, o artigo sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a prisão imediata de condenados pelo júri popular.
Alberto Toron atua em ação de definição de antissemitismo no Distrito Federal
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O Distrito Federal aderiu a definição de antissemitismo da International Holocaust Remembrance Aliance (IHRA), a aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
Palestra: Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal
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No dia 12 de setembro, Alberto Zacharias Toron ministrou a palestra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, para os alunos da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
O Habeas Corpus e a defesa do devido processo legal
- Por Toron Advogados
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No dia 1º de outubro, Alberto Zacharias Toron conduziu a palestra "O Habeas Corpus e a defesa do devido processo legal", no auditório da OAB Barueri.
Sigilo bancário e fiscal: dois pesos e duas medidas
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Luiza Oliver e Neuler Mendes Jr. assinam artigo, em parceria com a criminalista Ilana Martins Luz, sobre sigilo bancário e fiscal. O texto discute a decisão do STF que reafirma a necessidade de autorização judicial para que o MP acesse dados bancários e fiscais, mantendo a proteção à privacidade garantida pela Constituição.
Parcelamento de dívida fiscal e suspensão de ação penal
- Por Toron Advogados
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É possível suspender a ação penal por crime tributário se a dívida for parcelada, mesmo após o recebimento da denúncia, desde que o ato considerado criminoso tenha ocorrido antes de março de 2011. Leia artigo sobre o tema.
Semana de Carreiras Jurídicas do Cejur FGV
- Por Toron Advogados
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No dia 21 de agosto, Luiza Oliver participou da Semana de Carreiras Jurídicas, organizada pelo Cejur FGV - Centro de Estudos Jurídicos Júnior, uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
