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Notícias e artigos
Toron critica a falta de escuta do Tribunal e a duração prolongada de inquéritos, como o das fake news
- Por Toron Advogados
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Toron critica a falta de escuta do Tribunal e a duração prolongada de inquéritos, como o das fake news. Ainda, argumenta contra o formato de julgamento virtual, destacando a importância da sustentação oral. Suas preocupações centram-se na proteção dos direitos individuais e na eficácia do sistema judicial brasileiro, postura coerente com a sua atuação como advogado e conselheiro da OAB.
Evento: 2ª edição da Jornada de Habeas Corpus de Brasília
- Por Toron Advogados
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Aconteceu hoje, 24, a 2ª edição da Jornada de Habeas Corpus de Brasília, promovido pelo Observatório Penal.
Nosso sócio, Alberto Zacharias Toron, abriu o evento abordando o tema "Habeas corpus e jurisdição penal em Tribunais Superiores".
Toron ministra palestra “Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro”
- Por Toron Advogados
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Nesta semana, nosso sócio Alberto Toron ministrou a palestra "Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro" com transmissão ao vivo pela internet.
Senado vota contra saídas temporárias de presos
- Por Luiza Oliver
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Senadores aprovaram, em votação, o PL da "Saidinha dos Presos", que extingue as saídas temporárias. A sócia, Luiza Oliver, contrária à decisão, aponta os benefícios da saída temporária para a reintegração dos presos.
OAB pede admissão no STF como amicus curiae em Reclamação que discute a licitude da elaboração de RIFs “a pedido” pelo COAF
- Por Alberto Zacharias Toron
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A petição promove profunda análise da legislação pátria e das recomendações internacionais e aponta o equívoco da premissa ministerial e da decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, que cassou a decisão do STJ, demonstrando que a confecção de RIFs a pedido das autoridades policiais e do ministério público configura burla à garantia do sigilo bancário e à necessidade de autorização judicial para obtenção desses dados
Acórdão proferido em recurso especial interposto contra pronúncia interrompe a prescrição?
- Por Toron Advogados
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Em artigo, os sócios Alberto Toron e Renato Martins, discorrem sobre a recente decisão da Quinta Turma do STJ no sentido de que acórdão proferido em recurso especial interposto contra a manutenção da pronúncia por um tribunal local, em regra, não caracteriza um novo marco interruptivo da prescrição
TJ-SP vê suspeição de juíza por prejulgamento em processo desmembrado
- Por Toron Advogados
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A Câmara Especial verificou que ao proferir sentença em processo desmembrado, a Magistrada manifestou juízo de valor a respeito da culpabilidade do acusado que não era objeto do julgamento
