Democracia e foro privilegiado

O sócio Alberto Toron assina artigo, publicado nesta semana, na Folha de S. Paulo, sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprioreforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.

O texto traz uma provocação sobre como antes se achava que o foro privilegiado garantiria a impunidade e hoje, paradoxalmente, o entendimento é de que o julgamento diretamente pelo STF é prejudicial ao acusado, seja porque o Tribunal passou a ser visto por muitos como punitivista, seja pela impossibilidade de recorrer das decisões proferidas por ele.

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