O artigo de Luiza Oliver, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, aborda a necessidade de revisar os crimes relacionados à dignidade sexual no Código Penal Brasileiro. Nossa sócia critica o caráter moralista e paternalista das leis que criminalizam a intermediação da prostituição, argumentando que o foco deveria ser na proteção da liberdade e dignidade dos indivíduos, e não na imposição de padrões morais.
Segundo ela, “a regulamentação adequada dessa atividade, em vez de sua criminalização, poderia oferecer maior proteção e respeito aos envolvidos”.
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