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TJ-SP vê suspeição de juíza por prejulgamento em processo desmembrado
- Por Toron Advogados
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A Câmara Especial verificou que ao proferir sentença em processo desmembrado, a Magistrada manifestou juízo de valor a respeito da culpabilidade do acusado que não era objeto do julgamento
Prisão preventiva é termo que ainda gera dúvidas de entendimento no Brasil
- Por Toron Advogados
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Os sócios Renato Martins e Michel Herscu avaliam que, infelizmente, prisões preventivas de grande duração são comuns no sistema judicial brasileiro e que, em muitos casos, os presos podem ficar “esquecidos” no sistema prisional por anos
Morte de preso bolsonarista gera debate sobre sistema carcerário brasileiro
- Por Luiza Oliver
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STJ nega suspeição de juiz em meio a questionamentos incisivos durante julgamento
- Por Toron Advogados
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