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Notícias e artigos

Sócio Alberto Toron integra I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal

Aconteceu o I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (DF). Como parte da intensa programação, o encontro recebeu nosso sócio Alberto Zacharias Toron, que integra o painel "Processo penal e democracia " .

Toron ministra palestra “Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro”

Nesta semana, nosso sócio Alberto Toron ministrou a palestra "Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro" com transmissão ao vivo pela internet.

“Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e STF” já tem data de lançamento

Temos o prazer de compartilhar o lançamento do "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF", uma obra que oferece uma visão abrangente e atualizada para advogados e defensores que atuam nas instâncias superiores da justiça. Em trabalho coordenado por Alberto Zacharias Toron e William Akerman , em colaboração com respeitados advogados especialistas como Carla Maria A. Ramos, Priscila Machado Akerman e Christine Peter da Silva, este manual é uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos na área jurídica, especialmente em questões criminais perante o STJ e o STF.

Artigo: Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus?

O nosso sócio Alberto Zacharias Toron e suas importantes contribuições sobre o tema Habeas Corpus foram destaque em novo artigo do renomado advogado e professor Leonardo Isaac Yarochewsky, que discute o suposto uso excessivo do remédio constitucional nos tribunais.

Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch

Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas. A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.

Senado vota contra saídas temporárias de presos

Senadores aprovaram, em votação, o PL da "Saidinha dos Presos", que extingue as saídas temporárias. A sócia, Luiza Oliver, contrária à decisão, aponta os benefícios da saída temporária para a reintegração dos presos.

OAB pede admissão no STF como amicus curiae em Reclamação que discute a licitude da elaboração de RIFs “a pedido” pelo COAF

A petição promove profunda análise da legislação pátria e das recomendações internacionais e aponta o equívoco da premissa ministerial e da decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, que cassou a decisão do STJ, demonstrando que a confecção de RIFs a pedido das autoridades policiais e do ministério público configura burla à garantia do sigilo bancário e à necessidade de autorização judicial para obtenção desses dados

A obrigatoriedade do uso de câmeras policiais como debate na segurança pública

A nossa sócia, Luiza Oliver, analisa a funcionalidade da utilização de câmeras pela Polícia Militar durante a realização de diligências invasivas.

O retorno das Leis de Nuremberg

Em artigo publicado no ESTADÃO, nosso sócio, Alberto Toron, em colaboração com o advogado e mestre em Direito Penal, Fábio Tofic Simantob, critica a declaração de político que defende o boicote a empresas judaicas, em referência às Leis de Nuremberg, impostas na Alemanha em 1935.

A importância da manutenção das saídas temporárias de presos

Em artigo publicado sábado na Folha de São Paulo, nosso sócio, Alberto Toron, em parceria com a advogada criminalista e presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, e com o defensor público e professor de Direito Penal da PUC-SP, Gustavo Junqueira, fez importante análise sobre as saídas temporárias, tema objeto de intenso debate
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