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Artigo: Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus?
- Por Suporte Site
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O nosso sócio Alberto Zacharias Toron e suas importantes contribuições sobre o tema Habeas Corpus foram destaque em novo artigo do renomado advogado e professor Leonardo Isaac Yarochewsky, que discute o suposto uso excessivo do remédio constitucional nos tribunais.
Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch
- Por Toron Advogados
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Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas.
A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.
Senado vota contra saídas temporárias de presos
- Por Luiza Oliver
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Senadores aprovaram, em votação, o PL da "Saidinha dos Presos", que extingue as saídas temporárias. A sócia, Luiza Oliver, contrária à decisão, aponta os benefícios da saída temporária para a reintegração dos presos.
OAB pede admissão no STF como amicus curiae em Reclamação que discute a licitude da elaboração de RIFs “a pedido” pelo COAF
- Por Alberto Zacharias Toron
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A petição promove profunda análise da legislação pátria e das recomendações internacionais e aponta o equívoco da premissa ministerial e da decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, que cassou a decisão do STJ, demonstrando que a confecção de RIFs a pedido das autoridades policiais e do ministério público configura burla à garantia do sigilo bancário e à necessidade de autorização judicial para obtenção desses dados
A obrigatoriedade do uso de câmeras policiais como debate na segurança pública
- Por Luiza Oliver
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A nossa sócia, Luiza Oliver, analisa a funcionalidade da utilização de câmeras pela Polícia Militar durante a realização de diligências invasivas.
O retorno das Leis de Nuremberg
- Por Alberto Zacharias Toron
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Em artigo publicado no ESTADÃO, nosso sócio, Alberto Toron, em colaboração com o advogado e mestre em Direito Penal, Fábio Tofic Simantob, critica a declaração de político que defende o boicote a empresas judaicas, em referência às Leis de Nuremberg, impostas na Alemanha em 1935.
A importância da manutenção das saídas temporárias de presos
- Por Alberto Zacharias Toron
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Em artigo publicado sábado na Folha de São Paulo, nosso sócio, Alberto Toron, em parceria com a advogada criminalista e presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, e com o defensor público e professor de Direito Penal da PUC-SP, Gustavo Junqueira, fez importante análise sobre as saídas temporárias, tema objeto de intenso debate
Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e de Paulo Gonet na PGR
- Por Alberto Zacharias Toron
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sócio Alberto Toron analisa que ambos são boas escolhas por suas movimentações e envergaduras. Dino, pela comprovada experiência no Legislativo e Executivo, além de ser juiz federal concursado, conhecedor do sistema judiciário; e Gonet, por sua competência técnica e seriedade
Alberto Toron fala sobre Habeas Corpus em MG
- Por Toron Advogados
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Toron falou sobre o Habeas Corpus como meio de controle do devido processo legal, tese sustentada em seu livro sobre o assunto
Imputação não impedirá ANPP em momento processual após denúncia
- Por Alberto Zacharias Toron
e Michel Kusminsky Herscu
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