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Toron Advogados anuncia nova área com foco em soluções de Direito Penal Empresarial
- Por Toron Advogados
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Com grande capacidade técnica e conhecimentos profundos, a banca anuncia ao mercado, oficialmente, uma área especifica voltada ao público formado por pessoas jurídicas, liderada pelo sócio Edson Torihara.
Toron critica a falta de escuta do Tribunal e a duração prolongada de inquéritos, como o das fake news
- Por Toron Advogados
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Toron critica a falta de escuta do Tribunal e a duração prolongada de inquéritos, como o das fake news. Ainda, argumenta contra o formato de julgamento virtual, destacando a importância da sustentação oral. Suas preocupações centram-se na proteção dos direitos individuais e na eficácia do sistema judicial brasileiro, postura coerente com a sua atuação como advogado e conselheiro da OAB.
“Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e STF” já tem data de lançamento
- Por Toron Advogados
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Temos o prazer de compartilhar o lançamento do "Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF", uma obra que oferece uma visão abrangente e atualizada para advogados e defensores que atuam nas instâncias superiores da justiça.
Em trabalho coordenado por Alberto Zacharias Toron e William Akerman , em colaboração com respeitados advogados especialistas como Carla Maria A. Ramos, Priscila Machado Akerman e Christine Peter da Silva, este manual é uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos na área jurídica, especialmente em questões criminais perante o STJ e o STF.
Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch
- Por Toron Advogados
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Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas.
A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.
STF reconhece nulidade de buscas e apreensões realizadas com violação do domicílio
- Por Toron Advogados
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A Segunda Turma do Supremo manteve decisão do ministro André Mendonça, que reconheceu a nulidade das provas colhidas por policiais durante ingresso não autorizado na residência de um homem acusado por tráfico.
Nossa sócia Luiza Oliver analisa: "Apesar de a decisão consagrar princípios constitucionais basilares ao reconhecer referida nulidade, contraditoriamente chancelou relevante violação a esses mesmos princípios ao entender lícito o acesso, também desacompanhado de decisão judicial, ao conteúdo de um aparelho celular encontrado no local do capotamento de um veículo".
O impacto e eficácia da nova lei sobre bullying e cyberbullying
- Por Michel Kusminsky Herscu
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Nosso sócio, Michel Herscu, que participou da matéria no Estadão que repercute a nova lei sancionada pelo Presidente Lula, que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal, e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
STJ anula ação por interceptações telefônicas sonegadas pela PF
- Por Alberto Zacharias Toron
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