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Notícias e artigos

Artigo: Afinal, há um excesso de impetrações de Habeas Corpus?

O nosso sócio Alberto Zacharias Toron e suas importantes contribuições sobre o tema Habeas Corpus foram destaque em novo artigo do renomado advogado e professor Leonardo Isaac Yarochewsky, que discute o suposto uso excessivo do remédio constitucional nos tribunais.

Democracia e foro privilegiado

O sócio Alberto Toron assina artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.

Repensar a imunidade prisional ou respeitá-la?

Em artigo para o Estadão, Alberto Toron traz uma provocação sobre a necessidade de avaliar legislativamente a exclusão da garantia da imunidade prisional, confinando-a a assuntos de natureza política, estritamente ligados ao exercício da função parlamentar.

Artigo ESTADÃO: Tráfico de drogas. Será mesmo?

Em artigo publicado no ESTADÃO, a sócia, Luiza Oliver, e a advogada associada, Bárbara Regis, abordam a discussão acerca da possibilidade de condenação por tráfico de drogas na ausência de apreensão do entorpecente e do laudo toxicológico

O retorno das Leis de Nuremberg

Em artigo publicado no ESTADÃO, nosso sócio, Alberto Toron, em colaboração com o advogado e mestre em Direito Penal, Fábio Tofic Simantob, critica a declaração de político que defende o boicote a empresas judaicas, em referência às Leis de Nuremberg, impostas na Alemanha em 1935.

A importância da manutenção das saídas temporárias de presos

Em artigo publicado sábado na Folha de São Paulo, nosso sócio, Alberto Toron, em parceria com a advogada criminalista e presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, e com o defensor público e professor de Direito Penal da PUC-SP, Gustavo Junqueira, fez importante análise sobre as saídas temporárias, tema objeto de intenso debate

Elaboração de relatório de inteligência financeira pelo Coaf sob encomenda

Em artigo exclusivo a Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa sócia, Luiza Oliver, e o associado Neuler Mendes Jr., analisam a decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, sobre o compartilhamento de dados entre as autoridades investigativas e o Coaf, sem autorização judicial

A criminalização do aborto e a suspensão condicional do processo

A voz dos advogados nos tribunais superiores

A voz dos advogados nos tribunais superiores

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