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Senado vota contra saídas temporárias de presos
- Por Luiza Oliver
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Senadores aprovaram, em votação, o PL da "Saidinha dos Presos", que extingue as saídas temporárias. A sócia, Luiza Oliver, contrária à decisão, aponta os benefícios da saída temporária para a reintegração dos presos.
Análise: Imposto de Renda 2024: o que a Receita exige que você faça com as criptos
- Por Luiza Oliver
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A sócia Luiza Oliver aponta as penalidades que a ausência de declaração de criptomoedas pode gerar penalidades
Artigo ESTADÃO: Tráfico de drogas. Será mesmo?
- Por Luiza Oliver
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Em artigo publicado no ESTADÃO, a sócia, Luiza Oliver, e a advogada associada, Bárbara Regis, abordam a discussão acerca da possibilidade de condenação por tráfico de drogas na ausência de apreensão do entorpecente e do laudo toxicológico
OAB pede admissão no STF como amicus curiae em Reclamação que discute a licitude da elaboração de RIFs “a pedido” pelo COAF
- Por Alberto Zacharias Toron
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A petição promove profunda análise da legislação pátria e das recomendações internacionais e aponta o equívoco da premissa ministerial e da decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin, que cassou a decisão do STJ, demonstrando que a confecção de RIFs a pedido das autoridades policiais e do ministério público configura burla à garantia do sigilo bancário e à necessidade de autorização judicial para obtenção desses dados
A obrigatoriedade do uso de câmeras policiais como debate na segurança pública
- Por Luiza Oliver
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A nossa sócia, Luiza Oliver, analisa a funcionalidade da utilização de câmeras pela Polícia Militar durante a realização de diligências invasivas.
O retorno das Leis de Nuremberg
- Por Alberto Zacharias Toron
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Em artigo publicado no ESTADÃO, nosso sócio, Alberto Toron, em colaboração com o advogado e mestre em Direito Penal, Fábio Tofic Simantob, critica a declaração de político que defende o boicote a empresas judaicas, em referência às Leis de Nuremberg, impostas na Alemanha em 1935.
A importância da manutenção das saídas temporárias de presos
- Por Alberto Zacharias Toron
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Em artigo publicado sábado na Folha de São Paulo, nosso sócio, Alberto Toron, em parceria com a advogada criminalista e presidente da OAB SP, Patrícia Vanzolini, e com o defensor público e professor de Direito Penal da PUC-SP, Gustavo Junqueira, fez importante análise sobre as saídas temporárias, tema objeto de intenso debate
Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e de Paulo Gonet na PGR
- Por Alberto Zacharias Toron
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sócio Alberto Toron analisa que ambos são boas escolhas por suas movimentações e envergaduras. Dino, pela comprovada experiência no Legislativo e Executivo, além de ser juiz federal concursado, conhecedor do sistema judiciário; e Gonet, por sua competência técnica e seriedade
Acórdão proferido em recurso especial interposto contra pronúncia interrompe a prescrição?
- Por Toron Advogados
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Em artigo, os sócios Alberto Toron e Renato Martins, discorrem sobre a recente decisão da Quinta Turma do STJ no sentido de que acórdão proferido em recurso especial interposto contra a manutenção da pronúncia por um tribunal local, em regra, não caracteriza um novo marco interruptivo da prescrição
Elaboração de relatório de inteligência financeira pelo Coaf sob encomenda
- Por Luiza Oliver
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Em artigo exclusivo a Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa sócia, Luiza Oliver, e o associado Neuler Mendes Jr., analisam a decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, sobre o compartilhamento de dados entre as autoridades investigativas e o Coaf, sem autorização judicial