O crime de stalking, definido pela Lei 14.132/2021 do Código Penal brasileiro, é uma ameaça crescente à integridade física e psicológica das vítimas, bem como à sua privacidade. Quem discorre sobre o tema é nosso sócio, Edson Torihara, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo.
Sócio Edson Torihara explica crime de Stalking, popularizado pela série Bebê Rena Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento de medidas protetivas não é, por si só, suficiente para justificar a decretação de prisão preventiva. Em caso julgado pela Corte, foi concedido habeas corpus após entendimento de que a contemporaneidade dos fatos é essencial para fundamentar a preventiva.
Nosso sócio Michel Herscu analisa: “A prisão preventiva deve ser, de fato, necessária e, caso seja, deve ser decretada e cumprida imediatamente”.
O sócio Alberto Toron assina artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.
Democracia e foro privilegiado Read More »
A sócia Luiza Oliver aponta as penalidades que a ausência de declaração de criptomoedas pode gerar penalidades
Análise: Imposto de Renda 2024: o que a Receita exige que você faça com as criptos Read More »
Os sócios Renato Martins e Michel Herscu avaliam que, infelizmente, prisões preventivas de grande duração são comuns no sistema judicial brasileiro e que, em muitos casos, os presos podem ficar “esquecidos” no sistema prisional por anos
Prisão preventiva é termo que ainda gera dúvidas de entendimento no Brasil Read More »
