No dia 05 de agosto, às 18h, Alberto Toron se reúne a William Akerman, Flávia Rahal, Maria Fernanda Saad e Diogo Malan para a palestra “Atuação Estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”.
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No dia 20 de setembro, será realizado o 1º Encontro Nacional Papo de Criminalista – Connect & Workshop, no Teatro B32, em São Paulo.
Alberto Zacharias Toron ministrará palestra intitulada “O Manejo do Habeas Corpus pela Advocacia Criminal”.
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O crime de stalking, definido pela Lei 14.132/2021 do Código Penal brasileiro, é uma ameaça crescente à integridade física e psicológica das vítimas, bem como à sua privacidade. Quem discorre sobre o tema é nosso sócio, Edson Torihara, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo.
Sócio Edson Torihara explica crime de Stalking, popularizado pela série Bebê Rena Read More »
Aconteceu hoje, 24, a 2ª edição da Jornada de Habeas Corpus de Brasília, promovido pelo Observatório Penal.
Nosso sócio, Alberto Zacharias Toron, abriu o evento abordando o tema “Habeas corpus e jurisdição penal em Tribunais Superiores”.
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Aconteceu o I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (DF).
Como parte da intensa programação, o encontro recebeu nosso sócio Alberto Zacharias Toron, que integra o painel “Processo penal e democracia ” .
Sócio Alberto Toron integra I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal Read More »
Nesta semana, nosso sócio Alberto Toron ministrou a palestra “Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro” com transmissão ao vivo pela internet.
Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas.
A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.
Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento de medidas protetivas não é, por si só, suficiente para justificar a decretação de prisão preventiva. Em caso julgado pela Corte, foi concedido habeas corpus após entendimento de que a contemporaneidade dos fatos é essencial para fundamentar a preventiva.
Nosso sócio Michel Herscu analisa: “A prisão preventiva deve ser, de fato, necessária e, caso seja, deve ser decretada e cumprida imediatamente”.
O sócio Alberto Toron assina artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.
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Orgulhosamente anunciamos que, mais uma vez, o Toron Advogados e o nosso sócio Alberto Toron foram reconhecidos pelo Chambers Brazil: Contentious 2024, como líderes na categoria Direito Penal Empresarial.
