Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Luiza Oliver analisa a disputa entre o STF e a plataforma X (antigo Twitter).
Na briga de gigantes entre Supremo e X, quem paga o preço? Read More »
Alberto Zacharias Toron assina, em parceria com Gustavo Badaró, o artigo sobre a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite a prisão imediata de condenados pelo júri popular.
STF: guardião ou carrasco da Constituição? Read More »
O Distrito Federal aderiu a definição de antissemitismo da International Holocaust Remembrance Aliance (IHRA), a aliança Internacional para a Memória do Holocausto.
Alberto Toron atua em ação de definição de antissemitismo no Distrito Federal Read More »
No dia 12 de setembro, Alberto Zacharias Toron ministrou a palestra Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, para os alunos da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores.
Palestra: Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal Read More »
No dia 1º de outubro, Alberto Zacharias Toron conduziu a palestra “O Habeas Corpus e a defesa do devido processo legal”, no auditório da OAB Barueri.
O Habeas Corpus e a defesa do devido processo legal Read More »
Luiza Oliver e Neuler Mendes Jr. assinam artigo, em parceria com a criminalista Ilana Martins Luz, sobre sigilo bancário e fiscal. O texto discute a decisão do STF que reafirma a necessidade de autorização judicial para que o MP acesse dados bancários e fiscais, mantendo a proteção à privacidade garantida pela Constituição.
Sigilo bancário e fiscal: dois pesos e duas medidas Read More »
É possível suspender a ação penal por crime tributário se a dívida for parcelada, mesmo após o recebimento da denúncia, desde que o ato considerado criminoso tenha ocorrido antes de março de 2011. Leia artigo sobre o tema.
Parcelamento de dívida fiscal e suspensão de ação penal Read More »
No dia 21 de agosto, Luiza Oliver participou da Semana de Carreiras Jurídicas, organizada pelo Cejur FGV – Centro de Estudos Jurídicos Júnior, uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Semana de Carreiras Jurídicas do Cejur FGV Read More »
Em artigo, nosso sócio, Alberto Zacharias Toron, e o advogado associado, Neuler Mendes Jr., analisam o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o não cabimento de sustentação oral em agravos na Corte.
Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF Read More »
Luiza Oliver comenta, em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a decisão da 2ª Turma do STF que reforçou a ilegalidade da obtenção pelo Ministério Público de dados fiscais junto à Receita Federal, sem decisão judicial prévia.
STF reafirma a impossibilidade de o MP pedir dados fiscais à Receita Federal Read More »
