Luiza Oliver e Neuler Mendes Jr. assinam artigo, em parceria com a criminalista Ilana Martins Luz, sobre sigilo bancário e fiscal. O texto discute a decisão do STF que reafirma a necessidade de autorização judicial para que o MP acesse dados bancários e fiscais, mantendo a proteção à privacidade garantida pela Constituição.
Sigilo bancário e fiscal: dois pesos e duas medidas Read More »
É possível suspender a ação penal por crime tributário se a dívida for parcelada, mesmo após o recebimento da denúncia, desde que o ato considerado criminoso tenha ocorrido antes de março de 2011. Leia artigo sobre o tema.
Parcelamento de dívida fiscal e suspensão de ação penal Read More »
No dia 21 de agosto, Luiza Oliver participou da Semana de Carreiras Jurídicas, organizada pelo Cejur FGV – Centro de Estudos Jurídicos Júnior, uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Semana de Carreiras Jurídicas do Cejur FGV Read More »
Em artigo, nosso sócio, Alberto Zacharias Toron, e o advogado associado, Neuler Mendes Jr., analisam o entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal sobre o não cabimento de sustentação oral em agravos na Corte.
Ainda sobre a sustentação oral em agravos no STF Read More »
Luiza Oliver comenta, em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a decisão da 2ª Turma do STF que reforçou a ilegalidade da obtenção pelo Ministério Público de dados fiscais junto à Receita Federal, sem decisão judicial prévia.
STF reafirma a impossibilidade de o MP pedir dados fiscais à Receita Federal Read More »
Alberto Toron foi reconhecido, mais uma vez, como um dos profissionais mais admirados na categoria Investigations, pelo Who’s Who Legal – Thought Leaders: Brazil.
Alberto Toron é reconhecido pelo Who’s Who Legal Read More »
Tomamos conhecimento de que alguns dos nossos clientes foram contatados via WhatsApp, por números desconhecidos, tendo o interlocutor se identificado como um dos sócios do nosso escritório. Nesses contatos, foram solicitados pagamentos, via PIX, para contas de terceiros, sob o pretexto de adoção de medidas judiciais.
ATENÇÃO: Tentativa de Golpe Read More »
No dia 05 de agosto, às 18h, Alberto Toron se reúne a William Akerman, Flávia Rahal, Maria Fernanda Saad e Diogo Malan para a palestra “Atuação Estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”.
Atuação estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF Read More »
No dia 20 de setembro, será realizado o 1º Encontro Nacional Papo de Criminalista – Connect & Workshop, no Teatro B32, em São Paulo.
Alberto Zacharias Toron ministrará palestra intitulada “O Manejo do Habeas Corpus pela Advocacia Criminal”.
Evento: O manejo do habeas corpus pela advocacia criminal Read More »
O crime de stalking, definido pela Lei 14.132/2021 do Código Penal brasileiro, é uma ameaça crescente à integridade física e psicológica das vítimas, bem como à sua privacidade. Quem discorre sobre o tema é nosso sócio, Edson Torihara, em artigo publicado pela Folha de S. Paulo.
Sócio Edson Torihara explica crime de Stalking, popularizado pela série Bebê Rena Read More »
Informamos que indivíduos mal-intencionados estão utilizando de forma indevida o nome e a identidade visual do Dr. Alberto Toron e do Toron Advogados para contatar pessoas via WhatsApp, alegando falsas movimentações processuais e créditos a receber.
O objetivo é obter informações bancárias e numerário de forma fraudulenta. Reforçamos que o Toron Advogados nunca solicita dados financeiros ou pagamentos por aplicativos de mensagens. Caso receba qualquer abordagem desse tipo, não forneça informações, e comunique o contato a um dos nossos advogados de sua confiança.
Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e reforçar as orientações por meio dos canais seguros do escritório.
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