Aconteceu hoje, 24, a 2ª edição da Jornada de Habeas Corpus de Brasília, promovido pelo Observatório Penal.
Nosso sócio, Alberto Zacharias Toron, abriu o evento abordando o tema “Habeas corpus e jurisdição penal em Tribunais Superiores”.
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Aconteceu o I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal, no Auditório Esperança Garcia, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (DF).
Como parte da intensa programação, o encontro recebeu nosso sócio Alberto Zacharias Toron, que integra o painel “Processo penal e democracia ” .
Sócio Alberto Toron integra I Congresso Tourinho Filho de Processo Penal Read More »
Nesta semana, nosso sócio Alberto Toron ministrou a palestra “Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro” com transmissão ao vivo pela internet.
Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas.
A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.
Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento de medidas protetivas não é, por si só, suficiente para justificar a decretação de prisão preventiva. Em caso julgado pela Corte, foi concedido habeas corpus após entendimento de que a contemporaneidade dos fatos é essencial para fundamentar a preventiva.
Nosso sócio Michel Herscu analisa: “A prisão preventiva deve ser, de fato, necessária e, caso seja, deve ser decretada e cumprida imediatamente”.
O sócio Alberto Toron assina artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.
Democracia e foro privilegiado Read More »
Orgulhosamente anunciamos que, mais uma vez, o Toron Advogados e o nosso sócio Alberto Toron foram reconhecidos pelo Chambers Brazil: Contentious 2024, como líderes na categoria Direito Penal Empresarial.
Publicado no Migalhas Há, na verdade, relações jurídicas que, pela sua própria complexidade, não podem ser analisadas, embora, sumariamente, em quinze estritos minutos. E, assim sendo, ou a sustentação oral não se justifica e não tem a mínima vantagem e, neste caso deve ser integralmente abolida; ou ela constitui elemento de valor para o esclarecimento
A voz dos advogados nos tribunais superiores Read More »
Publicado no Migalhas Se (i) o Acordo de Não Persecução Penal (“ANPP”) é limitado aos casos com pena mínima inferior a 4 (quatro) anos; (ii) o momento processual para o seu oferecimento é o mesmo da apresentação da denúncia; e (iii) o responsável por isso é o próprio Ministério Público, como fica a situação da
Imputação não impedirá ANPP em momento processual após denúncia Read More »
Publicado no Migalhas A súmula 440 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual “fixada a pena-base no mínimo legal, é vedado o estabelecimento de regime prisional mais gravoso do que o cabível em razão da sanção imposta, com base apenas na gravidade abstrata do delito“, não pode ser interpretada a contrario sensu no sentido
Natureza do entorpecente não obrigam regime inicial mais severo Read More »
Informamos que indivíduos mal-intencionados estão utilizando de forma indevida o nome e a identidade visual do Dr. Alberto Toron e do Toron Advogados para contatar pessoas via WhatsApp, alegando falsas movimentações processuais e créditos a receber.
O objetivo é obter informações bancárias e numerário de forma fraudulenta. Reforçamos que o Toron Advogados nunca solicita dados financeiros ou pagamentos por aplicativos de mensagens. Caso receba qualquer abordagem desse tipo, não forneça informações, e comunique o contato a um dos nossos advogados de sua confiança.
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