Artigo de Luiza Oliver, publicado originariamente no Estadão. “Ele enxugou o decreto, retirando as autoridades das prisões. Só o senhor ficaria preso” (Mauro Cid). A afirmação feita por Mauro Cid ao ministro Alexandre de Moraes durante interrogatório na ação penal do golpe não revela apenas o suposto enredo golpista. Ela expõe um vício central do […]
O risco da Justiça que escolhe seus réus Read More »
O Toron Advogados foi novamente reconhecido pelo ranking Análise Advocacia, que nomeia os escritórios e profissionais mais admirados em suas categorias e regiões de atuação. Dessa vez, o escritório foi nomeado na especialidade Direito Penal, nos setores econômicos de Petróleo e Gás, Alimentos, Bebidas e Fumo, além da sua expressiva atuação no Estado de São Paulo.
Toron Advogados segue como um dos escritórios mais admirados, segundo Análise Advocacia Read More »
Na manhã de terça-feira, 26, recebemos jornalistas de diferentes veículos de comunicação para uma conversa importante sobre crimes financeiros e a responsabilidade penal de administradores e acionistas de empresas.
Toron Advogados oferece workshop sobre fraudes financeiras Read More »
Na última semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Habeas Corpus que questionava a legalidade de ação penal baseada em dados fiscais solicitados diretamente à Receita Federal pelo Ministério Público.
Na última semana, a sócia Luiza Oliver esteve com os alunos do GEDPE FGV DIREITO-SP (Grupo de Estudo de Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas) para tratar do tema “Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional”.
Nosso escritório foi reconhecido pela edição do The Legal 500, em sua edição Latin América 2025, como um dos escritórios de advocacia mais admirados do Brasil, na categoria White-collar Crime and Investigations.
Em artigo publicado pela Revista Consultor Jurídico (ConJur), Luiza Oliver analisa a disputa entre o STF e a plataforma X (antigo Twitter).
Na briga de gigantes entre Supremo e X, quem paga o preço? Read More »
Luiza Oliver e Neuler Mendes Jr. assinam artigo, em parceria com a criminalista Ilana Martins Luz, sobre sigilo bancário e fiscal. O texto discute a decisão do STF que reafirma a necessidade de autorização judicial para que o MP acesse dados bancários e fiscais, mantendo a proteção à privacidade garantida pela Constituição.
Sigilo bancário e fiscal: dois pesos e duas medidas Read More »
É possível suspender a ação penal por crime tributário se a dívida for parcelada, mesmo após o recebimento da denúncia, desde que o ato considerado criminoso tenha ocorrido antes de março de 2011. Leia artigo sobre o tema.
Parcelamento de dívida fiscal e suspensão de ação penal Read More »
No dia 21 de agosto, Luiza Oliver participou da Semana de Carreiras Jurídicas, organizada pelo Cejur FGV – Centro de Estudos Jurídicos Júnior, uma iniciativa da Fundação Getulio Vargas (FGV/SP).
Semana de Carreiras Jurídicas do Cejur FGV Read More »
