Artigo de Luiza Oliver, publicado originariamente no Estadão. “Ele enxugou o decreto, retirando as autoridades das prisões. Só o senhor ficaria preso” (Mauro Cid). A afirmação feita por Mauro Cid ao ministro Alexandre de Moraes durante interrogatório na ação penal do golpe não revela apenas o suposto enredo golpista. Ela expõe um vício central do […]
O risco da Justiça que escolhe seus réus Read More »
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a ilegalidade de inquérito policial instaurado contra o deputado Aécio Neves, determinando o seu imediato arquivamento e encerrando todas as investigações relacionadas ao parlamentar. Nosso sócio-fundador Alberto Zacharias Toron falou sobre o assunto ao jornalista Fausto Macedo, do ESTADÃO.
STF reconhece ilegalidade de inquérito instaurado contra Aécio Neves Read More »
Em matéria veiculada pela revista VEJA a respeito do julgamento de Bolsonaro e seus seguidores em decorrência dos planos de golpe contra o Estado Democrático de Direito, nosso sócio Alberto Zacharias Toron comenta como foram conduzidos, pela justiça, casos anteriores e de grande repercussão.
O julgamento histórico que Bolsonaro e aliados podem enfrentar por trama golpista Read More »
Na última semana, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou Habeas Corpus que questionava a legalidade de ação penal baseada em dados fiscais solicitados diretamente à Receita Federal pelo Ministério Público.
Luiza Oliver comenta, em matéria publicada pelo jornal Valor Econômico, a decisão da 2ª Turma do STF que reforçou a ilegalidade da obtenção pelo Ministério Público de dados fiscais junto à Receita Federal, sem decisão judicial prévia.
STF reafirma a impossibilidade de o MP pedir dados fiscais à Receita Federal Read More »
No dia 05 de agosto, às 18h, Alberto Toron se reúne a William Akerman, Flávia Rahal, Maria Fernanda Saad e Diogo Malan para a palestra “Atuação Estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”.
Atuação estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF Read More »
Repercutiu essa semana em grandes veículos de imprensa, incluindo o jornal Estadão, a condenação de um empresário a quatro meses de detenção e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por ofender o ministro do STF Cristiano Zanin no Aeroporto de Brasília, em janeiro do ano passado.
Toron comenta decisão de Juíza sobre ameaça a Zanin Read More »
No dia 29 de julho, às 16h, Alberto Zacharias Toron comenta a obra “Manual de Atuação em Matérias Criminal Perante o STJ e o STF” ao lado dos demais autores.
Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF Read More »
O STF, no julgamento Habeas Corpus nº 163.334, decidiu que o não recolhimento do ICMS próprio, mesmo declarado, configura crime de apropriação indébita, no caso de comportamento reiterado. Quem analisa o caso é nossa sócia Luiza Oliver, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Artigo: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita de ICMS Read More »
Temos o prazer de compartilhar o lançamento do “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, uma obra que oferece uma visão abrangente e atualizada para advogados e defensores que atuam nas instâncias superiores da justiça.
Em trabalho coordenado por Alberto Zacharias Toron e William Akerman , em colaboração com respeitados advogados especialistas como Carla Maria A. Ramos, Priscila Machado Akerman e Christine Peter da Silva, este manual é uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos na área jurídica, especialmente em questões criminais perante o STJ e o STF.
“Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e STF” já tem data de lançamento Read More »
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