STF

Falta vontade política para implementar juiz das garantias, diz Alberto Toron

Publicado no Consultor Jurídico Os autores das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a criação do juiz das garantias se disseram favoráveis ao mecanismo, mas levantaram tantas dificuldades que parece ser “um problema demoníaco, insuperável”. Mas não é assim. Falta vontade política para aperfeiçoar o Judiciário, e isso é passível de ser feito. É o …

Falta vontade política para implementar juiz das garantias, diz Alberto Toron Leia mais »

8 de janeiro à luz do dia

Publicado na Folha de S.Paulo Com elogiável rapidez, o Supremo Tribunal Federal anunciou o julgamento dos primeiros cem acusados de participar dos deploráveis atos de vandalismo ocorridos em Brasília —verdadeira ação golpista que alguns até qualificam como intentona. Mas, segundo esta Folha (“STF julgará se 100 acusados viram réus 100 dias após ataques golpistas de …

8 de janeiro à luz do dia Leia mais »

STF sob ataque

Publicado no Estadão Fogos de artifício com mensagens ameaçadoras. Tochas e máscaras. Gritos de guerra. Promessas de descumprimento de decisões por parte do mandatário maior da República. Nosso Supremo Tribunal Federal se encontra sob ataque. Não é de hoje, é verdade: já faz alguns anos que senhoras e senhores vestindo camisas da seleção brasileira desfilam …

STF sob ataque Leia mais »

O futuro do Supremo

Publicado no Estadão Quando o general Villas Bôas, em abril de 2018, ameaçou uma intervenção do Exército caso o Supremo Tribunal Federal (STF) concedesse determinado habeas corpus, o ministro Celso de Mello repudiou veementemente as falas, qualificando-as de “claramente infringentes do princípio da separação de Poderes” e alertando: “Parecem prenunciar a retomada, de todo inadmissível, …

O futuro do Supremo Leia mais »

Rolar para cima