No dia 05 de agosto, às 18h, Alberto Toron se reúne a William Akerman, Flávia Rahal, Maria Fernanda Saad e Diogo Malan para a palestra “Atuação Estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”.
Atuação estratégica em Matéria Criminal perante o STJ e o STF Read More »
Repercutiu essa semana em grandes veículos de imprensa, incluindo o jornal Estadão, a condenação de um empresário a quatro meses de detenção e ao pagamento de R$ 10 mil em indenização por ofender o ministro do STF Cristiano Zanin no Aeroporto de Brasília, em janeiro do ano passado.
Toron comenta decisão de Juíza sobre ameaça a Zanin Read More »
No dia 29 de julho, às 16h, Alberto Zacharias Toron comenta a obra “Manual de Atuação em Matérias Criminal Perante o STJ e o STF” ao lado dos demais autores.
Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF Read More »
O STF, no julgamento Habeas Corpus nº 163.334, decidiu que o não recolhimento do ICMS próprio, mesmo declarado, configura crime de apropriação indébita, no caso de comportamento reiterado. Quem analisa o caso é nossa sócia Luiza Oliver, em artigo publicado pelo jornal Folha de S. Paulo.
Artigo: A irretroatividade do entendimento do STF sobre apropriação indébita de ICMS Read More »
Temos o prazer de compartilhar o lançamento do “Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF”, uma obra que oferece uma visão abrangente e atualizada para advogados e defensores que atuam nas instâncias superiores da justiça.
Em trabalho coordenado por Alberto Zacharias Toron e William Akerman , em colaboração com respeitados advogados especialistas como Carla Maria A. Ramos, Priscila Machado Akerman e Christine Peter da Silva, este manual é uma ferramenta valiosa para aqueles que buscam aprimorar seus conhecimentos na área jurídica, especialmente em questões criminais perante o STJ e o STF.
“Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e STF” já tem data de lançamento Read More »
O sócio Alberto Toron assina artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.
Democracia e foro privilegiado Read More »
sócio Alberto Toron analisa que ambos são boas escolhas por suas movimentações e envergaduras. Dino, pela comprovada experiência no Legislativo e Executivo, além de ser juiz federal concursado, conhecedor do sistema judiciário; e Gonet, por sua competência técnica e seriedade
Advogados esperam excelência de Flávio Dino no Supremo e de Paulo Gonet na PGR Read More »
Publicado no Consultor Jurídico Os autores das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a criação do juiz das garantias se disseram favoráveis ao mecanismo, mas levantaram tantas dificuldades que parece ser “um problema demoníaco, insuperável”. Mas não é assim. Falta vontade política para aperfeiçoar o Judiciário, e isso é passível de ser feito. É o
Falta vontade política para implementar juiz das garantias, diz Alberto Toron Read More »
Publicado na Folha de S.Paulo Com elogiável rapidez, o Supremo Tribunal Federal anunciou o julgamento dos primeiros cem acusados de participar dos deploráveis atos de vandalismo ocorridos em Brasília —verdadeira ação golpista que alguns até qualificam como intentona. Mas, segundo esta Folha (“STF julgará se 100 acusados viram réus 100 dias após ataques golpistas de
8 de janeiro à luz do dia Read More »
Publicado no Estadão Fogos de artifício com mensagens ameaçadoras. Tochas e máscaras. Gritos de guerra. Promessas de descumprimento de decisões por parte do mandatário maior da República. Nosso Supremo Tribunal Federal se encontra sob ataque. Não é de hoje, é verdade: já faz alguns anos que senhoras e senhores vestindo camisas da seleção brasileira desfilam
