Foi anunciada, nesta semana, a lista de escritórios mais admirados, segundo o Guia Análise Advocacia Regional 2024. Nessa rodada, o Toron Advogados foi novamente mencionado entre os escritórios especializados da Grande São Paulo.
Somos um dos mais admirados do Guia Análise Advocacia Regional 2024 Read More »
Nesta semana, nosso sócio Alberto Toron ministrou a palestra “Passado, presente e futuro do Habeas Corpus no Direito Processual Penal Brasileiro” com transmissão ao vivo pela internet.
Em importante decisão do STJ, uma condenação baseada em provas do sistema da Odebrecht foi anulada devido à ilicitude dos elementos oriundos do sistema Drousys. A decisão destaca a necessidade de respeitar o devido processo legal e a integridade das provas apresentadas.
A decisão foi proferida no âmbito do recurso especial interposto pelo nosso sócio Alberto Zacharias Toron, responsável pela defesa, em conjunto com os advogados Michel Herscu, Neuler Mendes Jr. e Fernando Cunha.
Ministra do STJ anula condenação embasada em provas do sistema da Odebretch Read More »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o descumprimento de medidas protetivas não é, por si só, suficiente para justificar a decretação de prisão preventiva. Em caso julgado pela Corte, foi concedido habeas corpus após entendimento de que a contemporaneidade dos fatos é essencial para fundamentar a preventiva.
Nosso sócio Michel Herscu analisa: “A prisão preventiva deve ser, de fato, necessária e, caso seja, deve ser decretada e cumprida imediatamente”.
O sócio Alberto Toron assina artigo publicado hoje na Folha de S. Paulo sobre democracia e foro privilegiado, reforçando a importância de o próprio Congresso enfrentar a matéria após idas e vindas do entendimento jurisprudencial sobre o tema.
Democracia e foro privilegiado Read More »
Orgulhosamente anunciamos que, mais uma vez, o Toron Advogados e o nosso sócio Alberto Toron foram reconhecidos pelo Chambers Brazil: Contentious 2024, como líderes na categoria Direito Penal Empresarial.
Em artigo publicado no ESTADÃO, a sócia, Luiza Oliver, e a advogada associada, Bárbara Regis, abordam a discussão acerca da possibilidade de condenação por tráfico de drogas na ausência de apreensão do entorpecente e do laudo toxicológico
Artigo ESTADÃO: Tráfico de drogas. Será mesmo? Read More »
Em artigo exclusivo a Revista Consultor Jurídico (ConJur), nossa sócia, Luiza Oliver, e o associado Neuler Mendes Jr., analisam a decisão do ministro do STF, Cristiano Zanin, sobre o compartilhamento de dados entre as autoridades investigativas e o Coaf, sem autorização judicial
Elaboração de relatório de inteligência financeira pelo Coaf sob encomenda Read More »
Toron falou sobre o Habeas Corpus como meio de controle do devido processo legal, tese sustentada em seu livro sobre o assunto
Alberto Toron fala sobre Habeas Corpus em MG Read More »
